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Santos Ente

Ontologia e Cosmologia — Mário Ferreira dos Santos — ENTE POSSÍVEL E ENTE ATUAL

TEMA I

ARTIGO 5 — ENTE POSSÍVEL E ENTE ATUAL

O ente pode ser atual ou possível. E tal se dá quando a sua aptidão a existir é presente, dá-se no exercício da existência (atual) ou vem a suceder (possível).

É intrinsecamente possível o ente que, por coerência consigo mesmo, não tem nenhuma existência atual.

Possível é o que pode existir. Impossível o que não pode existir. Ente puramente possível, ou simplesmente possível, é aquele que pode existir, mas não existe em ato.

  • Possibilidade:
    • Intrínseca, por coerência própria (tem-na em si mesmo);
      • Formal
      • Passiva
      • Interna
      • Absoluta
    • Extrínseca, a que está na causa (em outro);
      • Radical
      • Ativa
      • Relativa
      • Causal


A possibilidade (intrínseca) formal da coisa não existente carece de toda atualidade física.

Para os escolásticos é existente o que de fato é dado nas coisas da natureza; é a existência uma forma lógica intrínseca, cuja afirmação se pode fazer porque, de fato, se dá nas coisas da natureza.

Em suma, é existente, para os escolásticos, o fático, ou o que se funda no fático.

Se ente é o que tem aptidão à existência, ente existente é o que tem aptidão em ato, isto é, aquele cuja aptidão transita-se no exercício da existência.

Vimos que o possível é o que pode ocorrer, ou o que pode ser de uma maneira ou de todas as maneiras. Por isso a possibilidade pode ser absoluta ou relativa, ou, real ou ideal.

Em sentido lógico (ideal), é aquilo que não é contraditório; e em sentido real, aquilo que pode ser em certas condições.

O racionalismo costuma reduzir a possibilidade real à ideal, e faz da possibilidade uma mera possibilidade lógica (ideal).

De certo modo, o possível opõe-se ao atual, mas essa oposição é antagonista, resolúvel, e não antinômica.

Sua oposição consiste em ser aquilo que pode atualizar-se.

Assim, o atual é o cumprimento de uma possibilidade.

Para Kant, o possível é o "que concorda com as condições formais da experiência" (enquanto a intuição e aos conceitos).

No idealismo romântico, a possibilidade é entendida muitas Vezes como o princípio de todo ser, convertendo-se o Absoluto, entendido como perfeita indiferença, em possibilidade pura.

Desta forma, a possibilidade é concebida como princípio de todo o ser, como verdadeiro absoluto, o que já estava refutado com milênios de antecedência.

Para Bergson, tal interpretação é errônea, pois é o que se torna possível e não o possível o que se converte em real (Tese já antiga na escolástica).

A. Von Meinong procura solucionar as dificuldades sobre a possibilidade. Adscreve a possibilidade aos "objetivos", e não aos objetos.

A possibilidade é possível de aumento ou de diminuição, é uma "propriedade quantitativa", que pode alcançar os limites da efetividade.

A distinção entre a efetividade dos possíveis e a realidade, deve-se ao fato de corresponder ao possível os "objetivos", de tal maneira que a existência de uma coisa equivale à indicação da efetividade de sua existência.

Os objetos são correlacionados às percepções, mas os objetivos são correlatos às suposições, ou aos juízos. Assim o efetivo é uma possibilidade maior, e o possível uma efetividade menor.

Com isso, ele une efetividade com possibilidade, afim de resolver a aporia, o que retorna ao que já estava estabelecido na filosofia da escolástica.

ATO E POTÊNCIA

O ato define-se por si, como eficiência. É o ato o que e-facere. Todo ato, enquanto ato, é perfeito, porque é eficiente.

Essa eficiência, porém, oferece graus, etc, enquanto fato, não enquanto formalmente considerada.

O que é ato ou é, ou não é (formalmente considerado, ontológico).

Nós induzimos o ato, dele partimos, pois partimos de um ato para captarmos o ato. É o princípio simples. A potência é declarada pelo ato; é a capacidade do ato produzir ou receber (ativa ou passiva).

Assim:
Potência:

  • passiva — a que é capaz de receber;
  • ativa — a que é capaz de produzir.


Já vimos a possibilidade real ou ideal. Assim também:
Potência:

  • ideal — a meramente lógica (ou a fundada em idéias);
  • real — a que está no ato;


Dessa forma, a potência real e a ideal podem ser ativa ou passiva.

Ainda costumam subdividir:
Potência:

  • objetiva — a que está no objeto: é lógica;
  • subjetiva — a que está no sujeito.


Por sua vez, o ato é subdividido:

  • real — fático;
  • lógico — fundado na lógica (confunde-se com o real);
  • entitativo — que consiste numa entidade que tem ensidade;
  • formal — apenas consiste na forma;
  • misto — híbrido com potência (o fático em geral);
  • puro — o que não tem hibridez com a potência passiva (Deus).


O ato é anterior à potência (considerada absolutamente). O existir finito é ato misto, é hibridez de ato e potência. Neste caso, há prioridade de ato em relação à potência, mas de potência em relação a atos, tomados como partes, isto é, relativos.

No existir cronotópico, todo ato é potência de um outro ato. Sua eficiência assim o revela.

A explanação sintética, que ora fizemos, não exclui as análises posteriores, que surgirão em outros temas, sobretudo quando examinemos os princípios intrínsecos e extrínsecos do ser.

Ademais, em nossos livros anteriores, já tratamos dos aspectos mais gerais da divisão do ente em potência e ato.

DE OUTRAS DIVISÕES DO ENTE

Segundo Duns Scot, pode-se primariamente fazer uma distinção do ente fora da alma (ens extra anima) e do ente na alma (ens in anima). Ou seja: o ente subsistente em nós, noético, portanto, e o ente subsistente fora de nós, o ente extra mentis.

Este ente pode ser subdividido em ens in actum et in potentiam (em ente em ato e ente em potência), da essência e da existência.

O ens extra anima, é o ens reale, enquanto o ens in animam é o ens rationis, o ente de razão. O ente de razão tem seu ser no intelecto, portanto sua subsistência é em outro e de outro, inaliedade e abaliedade (de in, em, e alius, outro e de ab, de), enquanto o ens reale tem sua entidade fora da consideração do intelecto. "Ens rationis est sola relatio rationis", o ente de razão é somente uma relação da razão.

O ente pode ser ainda subdividido em ente infinitum e finitum, divididos em 10 categorias, segundo a classificação aristotélica.

O ens infinitum é o ente increado, ou o ente em si mesmo, ente por essência; e, finito, o ente criado, o ente per participationem, o ens ab alio.

Chamava Aristóteles de categoria (do verbo kategorein, que significa atribuir) o predicado da proposição. Posteriormente, empregou este termo para apontar apenas os predicados que se podiam atribuir ao ser e aos seres. A palavra latina correspondente a kategorein é praedicare, da qual os escolásticos tiraram a palavra predicamento, que se tornou sinônima de categoria.

Desta forma, categoria ou predicamento tem a acepção de indicar as maneiras de ser do ser.

Os conceitos transcendentais, que estudamos no artigo anterior, são aquelas determinações primordiais que podemos predicar de qualquer ser. De um ser, do qual ainda não conhecemos sua qüididade, e, portanto, ainda não podemos conceituá-lo, sabemos, de antemão, que é uma entidade; uma unidade (segundo a classificação já apresentada), que é um bem (tem um valor), que é alguma coisa, que é em si verdadeiro (mesmo se é um ente ficcional, pois é ficcionalmente verdadeiro), que tem relações (sem que implique ser relativo, como veremos ao tratar das relações).

Esses predicamentos, que podemos apontar antes do conhecimento qüididativo de um ente qualquer, são chamados conceitos transcendentais (supra-categoriais).

Acima desses conceitos está o ser que, na realidade, não é um gênero, mas dele participam as categorias, que são modos genéricos de ser.

Dizia Aristóteles (no Organon) que as palavras não podem exprimir mais que dez espécies de coisas, concluindo, daí, que há, portanto, dez espécies de coisas, dez gêneros do ser, dez pontos de referência dos quais se pode visualizar toda a realidade.

E como esses dez pontos abrangem os entes, são eles atributos universais ou comuns.

A classificação aristotélica teve grande influência no pensamento escolástico e ainda hoje é usada por pensadores que seguem, predominantemente, a sua linha filosófica.

CATEGORIAS DE ARISTÓTELES

Classificava-as da seguinte forma:

a) o ser como existir em si, categoria da substância (ousia);

b) os modos de ser do ser que existe em si (substância), o que lhe sucede, o que se lhe ajunta, symbebekota (expressão um tanto irônica) que na filosofia escolástica foi substituída pelo termo accidente, mais expressivo, do verbo cadere, e da preposição ad, cair para diante, suceder.

Os acidentes são, portanto, os modos de ser da substância, os modos de ser que acontecem às substâncias.

Em gregoem latimem português
ousia|substantia (essentia)|substância (essência)
posónquantitasa quantidade
poisón|qualitas|a qualidade
prós tirelatioa relação
pou|ubi|lugar (espaço)
potequandoo tempo
keísthai|situs|a situação
éxeinhabitusa maneira de ser
poiein|actio|a ação
paskeinpassioa paixão (a determinabilidade, potência)


O ser está no fundo de todas as coisas, pois todas as coisas (todos os entes) estão insertos no ser. O ser de um ente é a :sua substância e todas as outras categorias estão insertas nele de certo modo. A substância é o que existe em si mesmo, enquanto os acidentes existem em outro, (inaliedade).

Não reduz Aristóteles uma categoria a outra, mas elas se dão, juntas, na substância. A qualidade não é a quantidade, -nem o tempo o espaço. Mas todo o objeto corpóreo tem uma quantidade e qualidade, e se dá no tempo e no espaço (cronotopicamente).

Como não têm um gênero superior, as categorias são lógico-formalmente indefiníveis, como já vimos em "Lógica e Dialética".

Mas sofrem oposições, contradições e contrariedades. Entre os contrários, que afetam a todas as categorias, cita Aristóteles, o ser e o não-ser, o um e o múltiplo, o mesmo e outro, o semelhante e o dessemelhante, o igual e o desigual, a potência e o ato.

As quatro primeiras categorias são fundamentais, mas as outras são acessórias. As categorias de tempo e espaço, etc. só se aplicam aos seres corpóreos.

A essas dez categorias, acrescenta Aristóteles cinco categorias (praedicabilia) que as completam, que são: o gênero, (génos), a espécie (eidos). a diferença (diaphorà), o próprio (idion) e o accidente, (symbebekôs).

Tais conceitos compreendem diversas ordens de relações. Assim o homem é uma espécie em relação ao animal, e animal um gênero em relação ao homem. Em seus trabalhos finais, Aristóteles reduziu as categorias a três: substância, qualidade e relação, mais consentânea com os atuais conhecimentos da física, e reduzia a quantidade à qualidade, (o que São Tomás aproveitou e considerou como melhor). Entretanto em "Filosofia e Cosmovisão" e "Lógica e Dialética", já vimos que a redutibilidade do quantitativo ao qualitativo ou vice-versa, é decorrente de um vício abstratista do espírito humano. Por isso, a substituição que fizemos dessas categorias pelas de extensidade e de intensidade, (no cronotópico), mais dialéticas, a primeira por considerar a predominância do quantitativo sobre o qualitativo, e a segunda, a predominância do qualitativo sobre o quantitativo, apoiadas que são nos fatores de extensidade e de intensidade da física moderna, oferecem melhor campo de aplicação, pelo menos no que se refere ao mundo dos seres corpóreos.

Na primeira daquelas obras citadas, estudamos a classificação das categorias, proposta por Kant.

Fundamenta-as nas formas do entendimento, na faculdade de julgar. Nas operações complexas do operativo humano, as categorias as antecedem, e fundamentam os juízos.

Quadro dos juízos de Kant:
1) Quantidade
Juízo singular
Juízo particular
Juízo universal

2) Qualidade
Juízo afirmativo
Juízo negativo
Juízo infinito

3) Relação
Juízo categórico
Juízo hipotético
Juízo disjuntivo

4) Modalidade
Juízo problemático
Juízo assertórico
Juízo apodítico

Correspondem a esses juízos as categorias seguintes:

1) Quantidade
Unidade
Pluralidade
Totalidade

2) Qualidade
Afirmação
Negação
Limitação

3) Relação
Inherência (substância e acidente)
Causalidade (causa e efeito)
Comunidade (ação e reação)

4) Modalidade
Possibilidade e impossibilidade
Realidade e não-existência
Necessidade e contingência

Desta forma, cada uma das 4 categorias, que são as fundamentais, compreendem três outras. As duas primeiras incluem as categorias estáticas, e, as duas últimas, as categorias dinâmicas. As primeiras são simples e as outras são duplas, e possuem termos correlativos (são correlativos porque um depende do outro para afirmar-se, pois a substância exige acidentes, e vice-versa; a necessidade a contingência, a causa o efeito, etc). A terceira categoria, em cada classe, é uma síntese das duas anteriores, que são antitéticas, opostas portanto. A totalidade por ex. é a totalidade tornada unidade; a limitação é a realidade unida à negação; a necessidade é a existência real, deduzida da pura possibilidade.

Para esclarecimento: o que Kant considera como juízo infinito é aquela proposição em que é positiva sob uma relação, e negativa sob outra. Kant dá o exemplo com a seguinte proposição: a alma é não-mortal, o que quer dizer que a alma está contida no infinito das coisas que não são perecíveis.

A classificação de Kant é combatida. Assim, por ex., é acusado de ter visto apenas três tipos de relação, e ainda que é arbitrária a sua classificação e sobretudo forçada. (NA: Uma ampla análise do pensamento kantiano, oferecemos em nosso livro de próxima publicação "Os três juízos, de Kant".)

Volvendo aos primórdios da filosofia grega, recordemos as três categorias (a tríada) pitagórica: Absoluto substancial (ser); oposição (oposição dos vetores do ser) e relação. A reciprocidade entre as antinomias da oposição é uma relação entre os opostos. Todas as outras categorias são apenas gêneros das modalidades das três categorias fundamentais (arithmoi archai), sob as quais se pode compreender todos os entes. A justificação das categorias pitagóricas e o sentido da relação serão examinados em obra especial "Pitágoras e o Número",

Queremos findar este artigo por uma síntese esquemática das categorias aristotélicas, como a colocam os tomistas, sintetizada por Gredt. Mas antes, embora se coloque cronologicamente posterior, vamos estudá-las, segundo a posição de Hegel.

O ser apresenta três faces para Hegel: tese, antítese e síntese.

Como tese, o ser é posto ante si mesmo, e como tal, é um. Mas o ser coloca-se numa variedade de coisas, e como tal é múltiplo e cada elemento da variedade é antitético aos outros. O ser é posto finalmente como parte e como todo, é então síntese, como no organismo, por exemplo.

São esses os princípios fundamentais que presidem à determinação do ser. A tese põe, a antítese nega-o, e a síntese concilia o objeto com a sua negação. Tese e antítese formam os pólos de uma oposição contraditória. A síntese é uma harmonia desses opostos. Em "Lógica e Dialética", examinamos pormenorizadamente o processo dialético hegeliano, e não há necessidade de reproduzir aqui o que já dissemos naquela obra.

Esquema de Gredt das categorias aristotélicas segundo os tomistas:

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Ens (Ser) é o predicado transcendental, que é predicado de todo gênero, mas apenas analògicamente.

A substância é o predicado que é subjeto. Os acidentes são o que não é suppositum, mas que estão no supósito.

Dos predicados, considerados como estando no supósito, temos, tomado absolutamente, conseqüente à matéria, a quantidade; conseqüente à forma, a qualidade.

Tomado relativamente, temos a relação. Daqueles predicados que não estão no supósito, quando tomados do que está totalmente fora do supósito, não sendo medida, temos o habitus; sendo medida, tempo e lugar; tomado do que está no supósito, apenas parcialmente fora, segundo o princípio, temos a ação, segundo o fim, temos a paixão, sofrer uma ação, aptidão da potência em sofrer uma ação.

O tema das categorias, que são de tanta importância e significação na Lógica, interessam, sob outros aspectos, à Ontologia, pela fundamental correspondência que há entre o lógico e o real, como ainda veremos.